DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO / CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO



HistóriaO Dia Internacional Contra a Corrupção foi criado há sete anos, na cidade de Mérida, no México, quando diversos países assinaram o texto da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A meta era fortalecer a cooperação internacional para ampliação dos projetos de prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

No Brasil, é a CGU que acompanha a implementação da convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo país, que tenham o mesmo objetivo. Nos últimos anos, a data passou a ser marcada por eventos ligados à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançada pelo MPSC em agosto de 2004.

A iniciativa, que começou em Chapecó, pretende conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e transparência das atitudes do homem comum. A campanha passou a ter alcance estadual, a partir do apoio de instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a elaboração de uma cartilha com o apoio da Secretaria de Estado da Educação.

Em 2006, a iniciativa foi vencedora do prêmio Innovare, do Ministério da Justiça, e foi encampada nacionalmente pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).







A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.
A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.
Todos os governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.
O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este ato de doação financeira pode ser considerado totalmente legal (como ocorre nos Estados Unidos).
A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.

Países exportadores e países importadores de corrupção


Não necessariamente os países em que há maior freqüência de agentes de corrupção passiva (isto é, que recebem propinas) também são os países em que existe maior frequência de agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e dão propinas). Países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes corruptores que agentes corruptos. Um país que recebe muitos investimentos internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos concorrenciais pode ser um país com maior freqüência de agentes que se prestam a serem corrompidos. No entanto, em alguns países, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar e permanecer nos negócios sem dar propinas.


Tipos formais de agentes de corrupção

Os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos: os agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e os agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem dinheiro).
A corrupção é um crime biunívoco no sentido matemático do termo pelo fato de que para cada corrupto existente no domínio governamental existe um outro corrupto no contra-domínio privado.
Agentes de corrupção passiva (ou "agentes públicos corrompidos") são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos (em função da legislação).
Agentes de corrupção ativa (ou "agentes privados corruptores" são ou empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de seus concorrentes do resto da sociedade.
Nem sempre o agente privado é aquele que inicia o acto de corrupção. As leis e normas do serviço público às vezes são usadas pelo agente público para dar início ao ato da corrupção. Por exemplo, o agente público pode não aprovar um pedido de alvará de comércio de um comerciante até que este se disponha a pagar um valor monetário determinado. Consequentemente, dentro da lógica de uma economia de mercado falseada, este conceito pode tornar-se muito mais complexo. Em países especialmente marcados pela corrupção, frequentemente são os próprios detentores de cargos públicos a tomar a iniciativa de se aproximar, directa ou indirectamente, dos agentes económicos, propondo a concessão de contratos, mediante o pagamento de uma "comissão", em dinheiro ou em espécie. Em tal contexto, a noção de activo ou passivo ficará claramente distorcida. Com efeito, já não se trata apenas de alguém a tentar viciar, pontualmente, as regras do mercado, obtendo para si ou para uma determinada empresa benefícios especiais, face aos concorrentes. Pelo contrário, antes se trata agora de uma acção encetada por figuras detentoras do poder de decisão, que seleccionam e convidam as empresas de acordo com o nível dos pagamentos que intentam extorquir. No primeiro caso, as regras do mercado são violadas. No segundo, o mercado deixa de funcionar, acabando, em situações extremas, por se verificar o desaparecimento de empresas concorrentes. Passa, assim, a existir uma espécie de "sociedade" que engloba um reduzido grupo de empresários e os detentores de cargos públicos. De salientar que corrupção não é um crime sem vítimas. De facto, quando esta se torna endémica, os dinheiros públicos deixam de ser investidos em projectos ou infra-estruturas realmente necessários, susceptíveis de melhorar a qualidade de vida das populações, antes ocorrendo em áreas da economia de interesse marginal. As empresas não beneficiadas perdem, os cidadãos sofrem as consequências de investimentos estéreis e, numa óptica global, a sociedade fica mais pobre.
Este tipo de corrupção pode conduzir a fortes distorções do mercado, violando, pelos seus efeitos,as boas práticas de concorrência. Nos países em que a corrupção é mais endémica, práticas como os "Negócios com o Estado à Mobutu", como era denominada no Zaire a relação entre os agentes privados e o poder político, ou, em Portugal, a figura do "Cambão" ( acordo entre empresas e o poder público, que permite a um grupo reduzido de agentes ganhar, rotativamente, os concursos), ou "as Empreitadas à Minhota" (designação conferida em certas localidades transmonanas aos concursos públicos, deferidos em função dos "envelopes" entregues a uma figura do poder local), condicionam fortemente o desenvolvimento económico das regiões.
Em última análise, o fluir da actividade económica não vai ao encontro das reais necessiades das populações, mas sim dos interessses ilícitos dos agentes políticos, em conluio com um reduzido número de empresários - pelas razões óbvias, geralmente no âmbito das obras públicas. Em vez de se fomentar um empreendedorismo criativo e salutar, são antes favorecidas intervenções que trazem um reduzido valor acrescentado ao bem-estar das populações.
Só mediante um efectivo funcionamento das instituições democráticas, de um direito da concorrência implementado de forma rigorosa e, naturalmente, de um controle efectuado por instituições supervisoras, pelos "mass-media" e pela população, em geral, se poderá combater uma tão nefasta prática.
O nome que tem se firmado no mundo ocidental para os crimes desta natureza é "crime de colarinho branco", em função de seus agentes envergarem, geralmente, os trajes que caracterizam o mundo dos negócios ou da política, como terno, gravata e camisa com colarinho branco.
A corrupção política pode ser grande ou pequena e organizada ou desorganizada. Pode se iniciar nos escritórios de agentes políticos e seus partidos, nos escritórios das grandes ou pequenas empresas, nos escritórios de agências governamentais. Pode também se iniciar até mesmo em reuniões sociais como festas de aniversário, de casamento ou de velhos amigos da escola.

Tipos de crimes de corrupção


Os tipos mais comuns de corrupção são:
  • Suborno ou Propina
  • Nepotismo
  • Extorsão
  • Tráfico de influência
  • Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes
  • Compra e venda de sentenças judiciárias
  • Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades
Presentes de alto valor também são considerados uma forma de suborno. Qualquer presente acima de 200 dólares dado ao Presidente dos Estados Unidos da América é considerado um presente ao Gabinete da Presidência e não ao próprio presidente (ou a membros de sua família). A lei diz que o Presidente pode comprar o presente do Gabinete se quiser levá-lo consigo quando acabar seu período como funcionário público.

Aspectos teóricos da corrupção e de seu ataque à boa 


O entendimento e a luta contra o problema da corrupção política se baseiam numa distinção analítica entre a atividade do crime de corrupção propriamente dito e a atividade criminal operacional a ela subjacente.
A associação de ambos os tipos de crimes faz transferir renda da população como um todo para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos ou renda de partes da população (desde um indivíduo até classes sociais inteiras) para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos. A corrupção impede o desenvolvimento econômico da nação ao permitir a extração de renda de setores vulneráveis da população ou de pessoas ou de empresas que conseguiram juntar riqueza patrimonial. A espoliação desta riqueza passa a ser o objetivo dos detentores do poder político.
Agentes de corrupção passiva e dos agentes de corrupção ativa têm como objetivo a obtenção de diferenciais competitivos ilegais para seus empreendimentos, sejam estes legais ou ilegais, formais (uma empresa reconhecida pela sociedade, uma organização não governamental ou uma igreja, por exemplo) ou informais (pessoa comum que presta serviços domésticos, por exemplo).
Diferencial competitivo é uma característica que permite que uma empresa obtenha lucro em sua atuação no mercado de algum bem ou serviço. Diferenciais competitivos clássicos considerados honestos em termos econômicos e legais são por exemplo a obtenção de um custo médio de produção menor que o custo médio de produção das empresas concorrentes em função da escolha e adoção correta de técnicas de produção e/ou em função da empresa possuir uma maior escala de produção.
Diferenciais competitivos ilegais podem variar muito em sua extensão econômica. Uma empresa pode obter através de fraude, por exemplo, um monopólio sobre um setor industrial (ou de serviços) de um Estado concedido através de lei. Os monopólios legais são mecanismos pelos quais a atuação comercial ou industrial em determinado setor é restrita a apenas um empreendimento. Já os oligopólios legais são mecanismos em que a atuação comercial ou industrial em um determinado mercado é permitida a algumas empresas apenas. O lucro monopolístico ou o lucro oligopolístico obtido por empresas legais pode atingir centenas de bilhões de dólares.
Outro diferencial competitivo obtido de maneira ilegal é conseguido através da obtenção, pelos parlamentos, de legislações adequadas. Toda legislação (leis, normas, portarias etc) tem uma razão principal e explícita: a que geralmente está em seu artigo primeiro. Por exemplo, a lei que rege a maneira como os animais devem ser abatidos e sua carne deve ser industrializada tem como razão principal a defesa da saúde pública. No entanto, dentro do ponto de vista econômico, existem razões secundárias e que estão implícitas ao contexto em que a lei é criada e promulgada. Uma das razões secundárias para a multiplicação de leis é a criação de dificuldades para que nem todos possam ter acesso ao mercado de modo a se criar um mercado em situação de monopólio ou oligopólio.

Ação da corrupção sobre o desenvolvimento econômico


Os agentes de corrupção impedem o desenvolvimento econômico criando fortes distorções e deficiências no mercado. Por exemplo, as empresas privadas sofrem com o aumento do custo dos negócios em função da necessidade de realizar pagamentos ilícitos exigidos pelos funcionários corruptos, de ter que aumentar a complexidade do gerenciamento em função da necessidade de negociar com os funcionários corruptos e do risco judicial e à imagem causado por eventual vazamento ou detecção da ilegalidade por funcionários e juízes não corruptos.
As ações corruptas tendem a beneficiar os agentes de corrupção ativa e não a sociedade como um todo. O ganho dos agentes de corrupção passiva é extremamente pequeno em relação ao ganho financeiro dos agentes de corrupção ativa e menor ainda que as perdas econômicas ponderadas da sociedade. Um exemplo é a criação e promulgação de leis e portarias que protegem as grandes empresas às custas das pequenas empresas (que são levadas a sair do mercado por não conseguirem atender o que a legislação criada exige) e do público em geral (que pagará preços mais altos à medida que as pequenas empresas saem do mercado e as grandes empresas conseguem fazer valer seu poder econômico oligopolístico). O custo das grandes empresas para obter este retorno é apenas e tão somente o suborno (ou as contribuições eleitorais) os agentes de corrupção passiva que usaram seu poder institucional para elaborar e promulgar tais leis. Os agentes de corrupção passiva (funcionários públicos e políticos, embora pensem que estão apenas "retornando", em um sentido econômico, o investimento que as grandes empresas fizeram ao contribuir para suas campanhas eleitorais, na verdade estão causando uma forte parada do desenvolvimento econômico do país em questão).
Os agentes de corrupção podem agir no sentido de direcionar o investimento público em projetos de uso de capital em que a quantidade monetária usada para o suborno pode ser mais generosa como, por exemplo, as grandes obras de infra-estrutura (estradas, usinas hidrelétricas, usinas termo e hidrelétricas etc). Os agentes passivos (governantes e os funcionários públicos), para promover ou esconder essas negociações, podem aumentar a complexidade dos projetos dos setores públicos e as exigências de habilidade técnica ou de experiência em negócios semelhantes, de maneira a diminuir a possibilidade de novos pretendentes às licitações fraudadas aparecerem para concorrerem.
A afirmação que a corrupção reduz custos porque diminui os procedimentos burocráticos legais exigidos em função do fornecimento de subornos ou propinas (que são menores que os custos burocráticos) não se sustenta numa análise mais profunda. A razão é que tais propinas induzem os funcionários públicos e empregados de empresas privadas interessadas em barreiras legais de entrada em seu setor aos novos concorrentes a formarem grupos de interesse e a pressionar os respectivos parlamentos para criarem novas leis e normas legais. Os legisladores corruptos - acumpliciados com os agentes públicos e privados de corrupção - imporão maiores custos em um novo ciclo de corrupção.
Ao inflacionar o custo dos negócios, a corrupção diminui a disponibilidade de bens e serviços á sociedade. Ao diminuir o jogo capitalista da competição entre empresas, ela também aumenta os custos dos bens e serviços, diminuindo sua disponibilidade aos cidadãos. Ao blindar as empresas ligadas conectadas por laços de corrupção aos agentes públicos corruptos, a corrupção permite não apenas a sobrevivência e crescimento de empresas ineficientes para o fornecimento de bens e serviços a um preço adequado à sociedade, mas também favorece – no jogo de mercado capitalista – o desaparecimento das empresas eficientes, mas desprovidas de conexões com os agentes de corrupção.

A relação da corrupção com outros crimes


O resultado da corrupção política pode ser desde a apropriação de bens públicos. A apropriação de serviços públicos, a apropriação de dinheiro público, o nepotismo, a cobrança de propinas, a extorsão, a compra e a venda de influência política e a realização de fraudes em licitações públicas.
No entanto, além da obtenção de diferenciais competitivos ilegais, um segundo objetivo principal dos agentes ativos e passivos de corrupção política é a facilitação de atividades criminais como o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Neste caso, atividades criminosas – como a do contrabando, o do tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de órgãos, o tráfico de animais silvestres, o tráfico de influência política – usam a corrupção política como ferramenta criminosa.

Principais fatores que favorecem o crime de corrupção


NAS (NAS et al, 1986) divide as causas da corrupção em "causas derivadas de características pessoais" e em "influências estruturais". As características pessoais podem ser resumidas em desejo por poder derivado de status social. As influências estruturais são divididas em capacidade e qualidade do envolvimento dos cidadãos (que mais tarde Putnam denominou de capital social) e os efeitos do sistema judiciário e legal. Para uma abordagem teórica da corrupção, veja o artigo "A Policy-Oriented Theory of Corruption" (NAS, Tevfik, PRICE, Albert e WEBER Charles. American Political Science Review, 1986).
O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.
Existem diferenças culturais na forma como corrupção é realizada e na forma com que o dinheiro extraído é empregado. Por exemplo, em países da África a corrupção tem sido uma forma de extração de renda em que o capital financeiro obtido é exportado para o exterior ao invés de ser re-investido no país. A imagem dos ditadores que possuem contas bancárias em bancos suíços é caricata, mas muito freqüentemente verdadeira. Por outro lado, a corrupção em alguns governos asiáticos, como o do presidente Suharto (que cobrava suborno na forma de percentagem da receita bruta de todos os negócios realizado na Indonésia), tende a não exportar em níveis tão elevados o capital extraído e a fornecer mais condições para o desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura, lei e ordem (que não afetem logicamente a atividade da corrupção) etc. Em países daAmérica do Sul, os agentes de corrupção historicamente tem mantido ambos os enfoques.
Pesquisadores da Universidade de Massachusetts estimaram que a fuga de capitais dos 30 países africanos sub-saarianos ultrapassou 187 bilhões de dólares, uma soma que excede a dívida externa desses países. A perda dos países, medida em desenvolvimento econômico retardado ou suprimido das sociedades, foi modelada em uma teoria pelo economista, Mancur Olson. Um dos fatores para o comportamento africano foi que a instabilidade política levava os novos governantes a confiscar os ativos obtidos de forma corrupta pelos governantes antigos. Isto levava todos os governantes e funcionários a enviar a riqueza adquirida de forma corrupta para o exterior para ficarem fora do alcance do confisco caso perdessem o poder político.
A falta de transparência da estrutura governamental é outro fator favorável. Mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou mesmo impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para a cidadania. O impedimento do olhar fiscalizador do uso do dinheiro público por parte do cidadão implica seu acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade.
Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade. A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais corruptos é um fator extremamente favorável à instalação e manutenção da corrupção porque cria um círculo vicioso de atividades de corrupção.
Mesmo que haja democracia formal, a população mantida ignorante acaba votando em políticos corruptos que apenas possuem um discurso de proteção às pessoas mais desfavorecidas. Tais políticos corruptos, ao obterem ou manterem o poder político, forçam para usar o poder político em ações corruptas com o dinheiro dos cidadãos (seja público, oriundo dos impostos e de posse do Tesouro do Estado, seja ele capital privado, em mãos dos cidadãos). Esse capital financeiro público ou privado transferido para os agentes corruptos ativos ou passivos deixa menos valor econômico a ser investido em educação.
Em termos de Teoria Econômica pode-se dizer também que o custo de oportunidade do capital extraído para a corrupção é infinito, pois não há nenhum ganho alternativo para a sociedade como um todo (para sua população) com sua transferência para os grupos de agentes de corruptos.
A falta de educação política também é um fator que aumenta a propensão do cidadão em não defender e/ou não exercer seus direitos de cidadania, como a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Ela aumenta também a negligência dos cidadãos do país na defesa de seu status social de cidadão.

Como a corrupção se auto protege


Atualmente a corrupção faz sua auto-proteção através da justiça pública. Ela utiliza-se de meios subreptis como processos de calúnia, difamação e injúria contra um possível opositor ou divulgador. Não suportando a verdade dos fatos, usa todos os meios jurídicos para auto-defesa e proteção para continuação da malversasão dos recursos públicos. Quando os divulgadores não são as vítimas, é a imprensa a outra vítima preferida da corrupção, que teme a divulgação de seus atos violadores da boa administração publica, sejam em prefeituras, órgãos publicos, entidades filantrópicas ou governos de estado.

Culturas tradicionais específicas


Grupos sociais fechados com uma forte cultura de ajuda mútua que coloca os interesses dos membros da rede acima dos interesses da nação pode ser causa de corrupção. Condições sociais tradicionais que favorecem a existência desses grupos sociais fechados podem resultar em redes de crime organizado como as que reúnem informalmente "velhos e bons amigos do tempo da escola" para fraudar licitações governamentais ou grupos de criminosos como a Máfia na Itália (e grupos de denominação semelhante na Rússia e na China) , a Máfia e a Cosa Nostra nos Estados Unidos, a Yakuza no Japão e o Comando Vermelho no Brasil.

Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção


Alguns fatores são oportunidades que incentivam o crime de corrupção. Os seguintes são bem conhecidos:
  • 1) Grandes investimentos governamentais.
  • 2) Grandes incentivos de crédito subsidiado.
  • 3) Presença de uma consistente cultura de não-prevenção e de não-punição dos agentes de corrupção ativa e passiva. Essa cultura minimiza a importância dos crimes de corrupção na criação da violência social que permeia a sociedade.
  • 4) Falta de organismos da sociedade civil e de organismos governamentais com membros de ambas os setores que atuem em conjunto para prever e investigar as atividades e promover a punição de agentes de corrupção ativos e passivos.
  • 5) Planos de cargos e salários que, ao empobrecerem os funcionários públicos, selecionam pessoas com propensividade a se tornarem agentes de corrupção passiva.
  • 6) Processos eleitorais desenhados para facilitar a corrupção. Tais processos levam à criação de campanhas eleitorais excessivamente caras que se transformam em uma justificativa para a busca de financiamento por parte de políticos e empresários interessados em atuação econômica predatória.
  • 7) Ausência de controles específicos que impeçam o suborno (ou o pedido e a dação de propinas) implícito nas chamadas "doações de campanha".

A visão do poder político como fator necessário e 

suficiente para a existência da corrupção

  • O poder político é o poder que os membros de uma sociedade estabelecida conferem a um ou alguns de seus membros para que dirijam a sociedade conforme regras escritas e/ou não escritas. O poder político sobre a sociedade é legitimado por um conjunto de princípios organizacionais – as normas e as leis que aparecem durante o desenvolvimento histórico da sociedade. Nesta acepção de poder restringido pelas leis escritas e/ou pelas regras e normas sociais informais da sociedade, o poder político é um poder não absoluto. Ele depende exatamente destas regras.
  • A existência destas regras implica que as pessoas em sociedade trocam uma parte de sua liberdade pela possibilidade de viverem dentro da organização social. O poder político se origina dessa necessidade que as pessoas têm de viver em sociedade. Portanto, ele se origina dessa necessidade de autoridade que permita a existência mesma da sociedade.
    A obtenção mesma, por parte do sujeito, de funções de poder político o retira da esfera da vida privada e o coloca na esfera da vida pública. Isto é, o ato de exercer as funções de poder político confere ao sujeito autoridade política, isto é, "capacidade de exercer poder sobre as outras pessoas da sociedade". Essa mudança equivale a uma agressão radical à igualdade natural que existe biologicamente entre todas as pessoas e que vêm dos tempos dos em que os seres humanos eram povos caçadores-coletores e as sociedades eram muito incipientes em termos de regras sociais.


    utopia, o contrário da tirania


    Uma sociedade sem regras é a que dá total liberdade de se fazer o que se deseja ao mesmo tempo em que permite uma organização da divisão do trabalho. Essa sociedade é uma utopia ou o paraíso.
    Uma sociedade que aceita a perda total da liberdade através do acatamento de regras e de leis derivadas da vontade de um indivíduo que alcança o poder – ou de um grupo de indivíduos - é uma ditadura ou tirania. Em termos de literatura, ela é uma distopia.
    As sociedades humanas tendem a se situar em algum ponto dentro deste espectro utopia-distopia.

    O surgimento da corrupção


    As pessoas que obtém poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper.
    Em uma primeira acepção, o verbo "corromper" tem um sentido mais amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro sentido, o verbo "corromper" significa a transformação - danosa para a sociedade - da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).


    A frase de Lord Acton


    Há uma frase famosa em teoria política cuja análise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que "O poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente". Com essa afirmação sobre o poder político, Lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.
    Inicialmente, "o poder tende a corromper" porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade (quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo). Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício privado. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político de que fala Lord Acton.
    A segunda parte da afirmação de Lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsecamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelos nazismo alemão e pelostalinismo comunista russso. Estas formas de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito do poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.
    Também é possível dizer que a afirmação de Lord Acton é uma racionalização moderna da frase que o escravo encarregado de segurar a coroa de louros sobre a cabeça do general romano vitorioso deveria pronunciar, repetidamente, ao seu ouvido, durante a cerimônia do "triunfo" (homenagem que os cidadãos romanos a ele prestavam quando entrava em Roma desfilando á frente a seu exército): "Não se esqueças que és humano".


    A relação inversa existente entre liberdade do 

    indivíduo e organização da sociedade


    teoria política ocidental, ao tratar de como conciliar liberdade e capacidade de organização social, implicitamente coloca o problema do controle das pessoas por uma pessoa (ou grupo de pessoas). Isto é, o problema da política pode ser resumido em como uma pessoa (ou um grupo de pessoas) obtém o controle sobre as demais pessoas da sociedade.
    O poder sobre os outros necessita de uma legitimação e essa legitimação é geralmente configurada por uma doutrina. Os preceitos jurídicos, políticos, religiosos, de sentimento nacional, de sentimento de classe social e de partido político são os principais exemplos de critérios de uma tal legitimação sobre a soberania da vontade das outras pessoas da sociedade.
    Sem essa doutrina (que confere lógica a esses preceitos sociais), o uso e o abuso do poder se torna insuportável. A essa doutrina dá-se o nome de autoridade do Estado. O Estado é definido por Max Weber como a estrutura social que detém o monopólio do uso legítimo da força - no sentido de "uso ou ameaça de uso da punição física" - sobre as pessoas de uma determinada população que vive dentro de um território definido para garantir que elas respeitem as leis e normas sociais. Para uma idéia do tamanho deste poder basta afirmar que ele chega a exigir a vida dos cidadãos submetidos a ele (por exemplo através da pena de morte ou da exigência de defender seus limites territoriais em caso de guerra com outros Estados).
    Embora o ditador - ou tirano – tenha uma personalidade demonstrada plenamente pelos totalitarismos modernos, ele já foi analisado pelos autores clássicos. Em sua teoria política, Platão mostra a ditadura como a pior forma de governo. No livro "República",ele mostra como o tirano obtém o poder através da manipulação das massas ingênuas e de como prende, exila e assassina adversários, com o objetivo de transformar o poder político relativo dado pela sociedade em poder absoluto.
    Durante este processo de obtenção do poder político absoluto, Platão mostra como o tirano substitui as pessoas de qualidade que o ajudaram a chegar ao poder por pessoas corruptas e assassinas. Ele também cria uma guarda pessoal que tortura e mata sob suas ordens ou de outras pessoas da hieraquia que ele cria. Finalmente, Plataão mostra como o tirano recorre a guerras para distrair a atenção do povo de sua ação nefasta com o objetivo de continuar a exercer o poder político.


    A imperfeição humana como causa do surgimento da

     corrupção


    Como vimos, em termos políticos, a corrupção surge no mesmo momento em que o detentor do poder do Estado passa a considerar os privilégios, os benefícios e as homenagens inerentes ao cargo como se dirigidos à sua pessoa. Tais privilégios, distinções, imunidades e deferências referem-se ao cargo e não à pessoa que o ocupa no momento.
    Assim como o Estado, também a Igreja Católica sentiu a necessidade de distinguir entre os poderes inerentes à função múnus e as características muito precárias da natureza humana em sua busca de exercer o poder. Como parte das regras da Igreja, os poderes sacramentais do sacerdote não são afetados por suas falhas pessoais. Esses poderes são preservados em sua totalidade mesmo que o eclesiástico (os padres pedófilos descobertos na diocese de Boston do início do século XXI ou o papa Alexandre VI do final do século XV em Roma) seja um pecador.
    A santidade da função eclesiástica ou o poder do cargo político são incompatíveis com a fragilidade da natureza humana. Assim, tanto a Igreja quanto o Estado são instituições que somente podem sobreviver de maneira não corrupta se seus membros detentores de poder fossem moralmente perfeitos. Isto é, se fossem santos ou estadistas. No entanto, estas condições são ideais e não reais. No caso do homem político, a fraqueza de sua natureza humana tende a distorcer a personalidade do seu cargo de poder e o leva, enquanto autoridade em função pública, a apropriar-se privadamente dos poderes inerentes ao cargo e não à sua pessoa.

    Medida de Freqüência de Crimes de Corrupção pela 

    Transparência Internacional


    A organização


    Transparência Internacional é uma organização não governamental fundada na Alemanha que tem como missão criar mudanças de comportamento que levem a um mundo livre de corrupção. Ela possui atualmente escritórios distribuídos em 90 países do planeta. A mensuração da corrupção, em um sentido estatístico clássico, isto é, a comparação da freqüência de crimes de corrupção nos diferentes países do mundo é um problema insolúvel desde que os próprios agentes de corrupção governamentais e privados envolvidos nos crimes de corrupção obviamente não denunciarão a si mesmos. No entanto, isto não impede a Transparência Internacional de fornecer três medidas de corrupção atualizadas anualmente. A primeira medida é o Indicador de Percepção de Corrupção (baseado em opinião de especialistas no assunto). A segunda é o Barômetro da Corrupção Global, baseado em um pesquisa sobre atitudes do público em geral dos diferentes países em relação a corrupção e como as pessoas a experimentam, na vida cotidiana) e a Pesquisa dos Pagadores de Suborno (dirigida ao levantamento da vontade das grandes empresas multinacionais em pagar propinas e suborno para fazerem negócios nos países em que atuam). O valor desta pesquisa tem sido disputado, por se basear em percepções subjetivas. Os países considerados menos corruptos podem dispor de técnicas extremamente sofisticadas de manipulação de informações que escondam a corrupção das vistas públicas ou as disfarcem de negócios legítimos.


    Índice de Percepções de Corrupção




    Índice de Percepções de Corrupção é uma classificação anual realizada pela Transparência Internacional que aponta os países percebidos como os menos corruptos e os mais corruptos do mundo.[1] Para construí-lo, a organização faz uma meta-análise (isto é, uma "pesquisa de pesquisas" feitas por especialistas) de 16 pesquisas originais de dez institutos independentes e atribui notas de 0 a 10 aos países analisados.. Dessa meta-análise resulta a medida anual da incidência de corrupção em 159 países do Planeta. Cerca de 50 países do planeta ainda não são analisados devido à falta de pesquisas originais adequadas.

    Os pesquisadores buscam saber como as diferentes formas de corrupção, por exemplo, o pagamento de suborno (isto é, propina), superfaturamento em obras públicas através de concessão de contratos públicos a amigos e parentes, corrupção no Judiciário e mau uso de cargos públicos, são percebidos pela população e por estrangeiros em contato com a administração desses países. Isto é, o índice mede a percepção da corrupção e não a atividade corrupção propriamente dita, mas a Transparência Internacional acredita que o ranking retrate de uma maneira precisa o problema da corrupção no mundo.
    Em 2004 os 12 países percebidos como os menos corruptos no planeta foram: Finlândia, Noruega, Austrália, Canadá, Islândia, Holanda, Nova Zelândia, Singapura, Suécia, Suíça, Dinamarca e Luxemburgo. E os 12 mais corruptos são: Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Camarões, Indonésia, Quênia, Nigéria, Paquistão, Rússia, Tanzânia, Uganda e Ucrânia.
    Em 2005, no ranking da TI, a Islândia tomou o lugar da Finlândia como o país percebido como o menos corrupto. Neste ano, os 15 primeiros colocados em percepção da corrupção e suas notas respectivas foram:
    1) Islândia (9,7),
    2) Finlândia (9,6), Nova Zelândia (9,6),
    4) Dinamarca (9,5),
    5) Singapura (9,4),
    6) Suécia(9,2),
    7) Suíça (9,1)
    8) Noruega ( 8,9)
    9) Austrália (8,8)
    10) Áustria (8,7)
    11) Holanda (8,6) e Reino Unido (8,6)
    13) Luxemburgo (8,5)
    14) Canadá (8,4)
    15) Hong Kong (8,5)
    Portugal ficou em 26a posição com 6,5 pontos no ranking de corrupção de 2005. O Brasil caiu da 59a posição da lista de 2004 para 62a. posição em 2005, com 3,7 pontos. Na análise de Transparência Internacional "a liberdade excessiva dos governantes brasileiros para indicar aliados políticos para ocupar posições na administração do Estado" e "os episódios relacionados ao escândalo do mensalão deixam claro que uma estratégia anticorrupção integrada a uma abordagem ampla é necessária". Moçambique ficou na 97a posição, empatado com a Argentina e a Argélia. Angola ficou na 151a posição, entre 158 países, com 2,0 pontos.
    Entre os países da América Latina, o país latino-americano melhor colocado foi o Chile, em 21o lugar, empatado com o Japão, com 7,3 pontos.
    A Rússia, embora fazendo parte do Grupo dos Oito (G8), é considerada uma nação tão corrupta quanto Níger e Serra Leoa. A Rússia, que ficou com 2,4 pontos, caiu da 90a posição no ranking de 2004 para a 126a, principalmente em função da redução da transparência nas atividades do governo e da repressão às organizações independentes e à imprensa, segundo a Transparência Internacional.
    O relatório da Transparência Internacional também informou que em 2005 os países percebidos como os países mais corruptos do mundo foram Bangladesh e Chade, com 1,7 pontos. "Os níveis de corrupção em Bangladesh e no Chade são extremamente sérios e têm conseqüências devastadoras para as pessoas comuns, que têm de pagar propinas simplesmente para conseguirem as coisas às quais têm direito", disse o presidente-executivo da Transparência Internacional, David Nussbaum quando da publicação do ranking de 2005. Nussbaum também afirmou que "a corrupção não é um desastre natural", e que "a corrupção é um furto frio e calculado da oportunidade de homens, mulheres e crianças que ficam menos capazes de se protegerem".
    No entanto, não é apenas a riqueza dos cidadãos nas relações de mercado e o dinheiro de impostos e taxas pagos por eles que são alvo da ação dos corruptos. Em 2005, por exemplo, os executivos da Transparência Internacional afirmaram que ficaram extremamente preocupados com o desvio de dinheiro de doações internacionais destinadas às vítimas do tsunami de dezembro de 2004 na Ásia.
    Enquanto o país percebido como menos corrupto no mundo, a Islândia, recebeu 9,7, os Estados Unidos da América, país mais poderoso militarmente do mundo, teve nota 7,6 e ficou em 17a posição. Nussbaum disse que "Houve algumas fortes dúvidas a respeito de alguns contratos concedidos no período imediatamente posterior à guerra do Iraque" e que "Em um ambiente onde o Estado de Direito ainda não está totalmente estabelecido, garantir que não haja corrupção é algo extremamente difícil". O Iraque foi considerado o país mais corrupto do Oriente Médio, mas sua nota aumentou de 2,1 para 2,2.
    China e Índia ficaram respectivamente nas 82a. e 88a. posições no indicador da Transparência Internacional. Dos 44 países africanos pesquisados, 31 países ficaram abaixo da nota 3 no ranking e fizeram a África novamente ser percebida como o mais corrupto dos continentes.
    É importante, contudo, frisar que a percepção da corrupção não é um indicador da realidade da corrupção. O fato de um povo sentir que seu governo é mais (ou menos) corrupto não quer dizer que ele efetivamente o seja, até porque há mecanismos cada vez mais eficientes e sutis para os corruptos agirem.
    Assim, um índice elevado de percepção de corrupção pode - eventualmente - significar que ela está sendo mais exposta, que a imprensa a está apontando melhor; e um índice baixo de percepção pode indicar, apenas, que a opinião pública está pouco informada.

    FONTE: 




















10 comentários:

  1. JESUS CRISTO LIVRA A FAMILIA TERRENA DO MAL DO ABORTO COM O PODER DA FÉ: (ES.57.2) - (LE.6.1) – Há um mal que vi debaixo do sol, e que pesa sobre os homens: (DT.13.11) – E todo o Israel ouvirá e temerá, e não se tornará a praticar maldade como esta no meio de ti; (JR.15.5) – pois quem compadeceria de ti, ó Jerusalém? (LE.5.18) – Eis o que eu vi: (EC.25.26) – Toda a malicia é leve em comparação da malicia da mulher, sobre ela caia a sorte dos pecadores: (ÊX.32.31) - Ora, o povo cometeu grande pecado, fazendo para si deuses de ouro: (SL.57.2) – Clamarei ao Deus Altíssimo, ao Deus que por mim tudo executa: (LM.2.20) – Vê, Senhor, e considera a quem fizeste assim! Hão de as mulheres comer o fruto do seu carinho? Ou se matará no santuário do Senhor, o sacerdote e o profeta? (JÓ.10.18) porque, pois, me tiraste da madre? Ah! Se eu morresse antes que olhos nenhuns me vissem; (JÓ.81.16) – ou, como um aborto oculto, eu não existi ria, como crianças que nunca viram a luz:(JÓ.5.4)–Os seus filhos estão longe do socorro, são espezinhados as portas e não há quem os livre: (LE.8.11) – Visto como não se executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal: (HC.2.2) – O Senhor me respondeu e disse: (IS.7.7.) – Isto não subsistirá nem tampouco acontecerá: (ÊX.23.26) – Na tua terra não haverá mulher que aborte, completarei o numero dos teus dias; (1CO.15.45) – pois assim está escrito:(AR.916.64)

    (Na pagina 156 da Bibliogênese: São 973 letras e 56 sinais que revelam isto):

    Eu sou o Espírito do Senhor Deus, do vosso Pai Eterno, que testei as almas dos filhos de Adão e Eva na minha Lei, e que hoje diz a verdade aos Homens e as Mulheres, na ação de um Santo Profeta que crê, ama, luta e tem falado por mim: Escutai, entendei, amai e lutai; pois haverá bom futuro no Homem que se faz filho do amor, e que se levanta como esse Ser Espiritual iluminado, como o Cristo: Agora existe outro Cristo com o poder do seu Deus, e não haverá mais a malicia do diabo, nem o abominável mal do aborto; porque aqui o Filho do Homem decreta e promulga esta sentença na Santa Lei de Deus: Quem praticar o aborto na obra da criação, cometerá uma loucura e um pecado imperdoável, pois o aborto provocado será considerado como crime de morte na terra do futuro povo Cristão: Então, tanto os homens como as mulheres já passaram a ser pecadores conscientes à luz do saber de Israel, e também não poderão escapar da mão do Senhor, como execu-tores desse crime: Testemunhai que Cristo veio ensinar aos Cristãos como executar as nossas leis e estatutos, e a espiritualizar as almas das crianças, ao ler à si: O Senhor Deus provou aos Homens e às Mulheres que eu existo como o Cristo? E seguireis o nosso Espírito que não morrerá ? (IL.973.56)

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  2. REVELAÇÃO/EXORTAÇÃO
    Urge difundirmos na terra a certeza de que Jesus Cristo já vive agindo entre nós, espargindo a luz do saber em sí, criando Irmãos Espirituais, e a nova era Cristã. Eu não minto, e a Espiritualidade que esperava pela sua volta, pode comprovar que digo a verdade. Por princípio, basta recompormos as 77 letras e os 5 sinais que compõe o título do 1º. livro bíblico, assim: O PRIMEIRO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO GÊNESIS: A CRIAÇÃO DOS CÉUS E DA TERRA E DE TUDO O QUE NÊLES HÁ: Agora, pois, todos já podem ver que: HÁ UM HOMEM LENDO AS VERDADES DO SEU ESPÍRITO: ÊLE É O GÊNIO CRIADOR QUE ESSA AÇÃO DE CRISTO: (LC.4.21) – Então passou Jesus a dizer-lhes: Hoje se cumpriu a escritura que acabais de ouvir: (JB.14.17) – O Espírito da verdade que o mundo não pode receber, porque não no vê, nem conhece, vós o conheceis; porque Ele habita convosco e estará em vós.(MT.14.27) – Tende ânimo! Sou Eu: Não temais: (JB.2.5) – Fazei tudo o que Ele vos disser, (JB.5.27) – porque é o Filho do Homem: (JÓ.9.19) – Se se trata da força do poderoso Ele dirá: Eis-me aqui: Regozijai-vos e fazei jus ao poder que o Nosso Espírito traz às Almas Justas, para a formação da verdadeira Cristandade.

    (MT.26.24) – O FILHO DO HOMEM VAI, COMO ESTÁ ESCRITO A SEU RESPEITO, MAS AI DAQUELE POR INTERMÉDIO DE QUEM O FILHO DO HOMEM ESTÁ SENDO TRAIDO! MELHOR LHE FÔRA NÃO HAVER NASCIDO:

    E, ao recompormos as 130 letras e os 7 sinais que compõem esse texto, todos já podem ler, saber, e entender quem é o Filho do Homem:

    E O FILHO DO HOMEM É O ESPÍRITO QUE TESTA AS ALMAS DO HOMEM E DA MULHER, NA VERDADE DO SENHOR, COMO CRISTO: E EIS A PROVA QUE O FILHO DO HOMEM FOI TREINADO NA LEI CRISTÃ:

    (MC.14.41) – Chegou a hora, o Filho do Homem está sendo entregue nas mãos dos pecadores: E hoje, quem desejar interagir conosco na obra comum da nossa criação, precisa fundamentar-se n`A Bibliogênese de Israel; que já está disponível na internet (Editora Biblioteca 24x7). E quem não quiser, pode continuar vivendo de esperança vã, assistindo passivamente a agonia da vida terrena, à par da auto-destruição do nosso planeta...

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  3. DOANDO FÉ CONSCIENTE E VIDA ESPIRITUAL EM CRISTO:
    (GN.49.1) – AJUNTAI-VOS E EU VOS FAREI SABER O QUE VOS HÁ DE ACONTECER NOS TEMPOS VINDOUROS:(TB.12.6) – BENDIZEI AO DEUS DO CÉU, E DAÍ-LHE GLÓRIA DIANTE DE TODOS OS VIVENTES, POR TER USADO CONVOSCO DA SUA MISERICÓRDIA: O seu poder há de espiritualizar as almas de todos os Homens de bom senso, e de todas as Mulheres de boa fé; que alcançaram a verdade cientifica revelada na “EXORTAÇÃO DO SABER”; e que também já passaram a interagir com o Cristo Vivo, ao publicarem o chamamento que o nosso Pai Comum tem feito aos Filhos e Filhas do amor eterno, e que já começaram a renascer espiritualmente para a vida eterna.

    Aqueles que buscaram as boas novas na “Bibliogenese de Israel”, já vislumbraram a herança espiritual que a Providência Divina nos legou, e também já saberão se auto-reciclar na Lei do Senhor que nos impõe a recomposição da literatura bíblica, para formar os Cristãos Conscientes que hão de consumar a Profecia Sagrada, conforme já tem sido demonstrado, assim:

    (EX.) – O SEGUNDO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO ÊXODO: OS DESCENDENTES DE JACÓ NO EGITO. Estas 60 letras e 5 sinais recompostos, revelam que: É O CONJUNTO DE EX-SEGRÊDOS: O LEGADO DE VIDA CÓSMICA E O DESTINO DOS HOMENS.

    Outro exemplo:

    (JR) – JEREMIAS: A VOCAÇÃO DE JEREMIAS. São 26 letras e 3 sinais que dizem: CRIEI A AÇÃO DO SER: VEJAM E SEJAM.

    (JB.29.22) - RECEBEI O ESPÍRITO SANTO! (1CO.11.1) – SEDE MEUS IMITADORES COMO TAMBÉM EU SOU DE CRISTO, (2JB.1.2) – POR CAUSA DA VERDADE QUE PERMANECE EM NÓS, E CONVOSCO ESTARÁ PARA SEMPRE: (JB.18.37) – EU PARA ISSO NASCI E PARA ISSO VIM AO MUNDO, A FIM DE DAR TESTEMUNHO DA VERDADE; - (2CO.13.8) – PORQUE NADA PODEMOS CONTRA A VERDADE, SENÃO EM FAVOR DA PRÓPRIA VERDADE.

    (Na verdade, Deus nos concedeu o livre arbítrio, a fim de que pudéssemos agir tanto divinamente como diabolicamente; segundo a nossa formação cristã, na proporção da nossa graça em Cristo Jesus).

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  4. FORJANDO OS VERDADEIROS DISCIPULOS DE CRISTO POR AMOR À CAUSA DOS JUSTOS:
    O ESPÍRITO DOS SANTOS PROFETAS DESPERTA OS DISCIPULOS DO CRISTO VIVO, REVELANDO O QUE ESTÁ ESCONDIDO NAS PARÁBOLAS BÍBLICAS: (RM.9.1) – Digo a verdade em Cristo, não minto, testemunhando comigo, no Espírito Santo, a minha própria consciência; (RM.10.11) – porquanto a Escritura diz:
    (MT.15.18) – E chamando Jesus os seus discípulos, disse: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais? Basta! (LC.8.10) - A vós outros é dado conhecer os mistérios do reino de Deus; aos demais, fala-se por parábolas, para que, vendo, não vejam, e, ouvindo, não entendam: (HB.12.25) - – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (LC.10.24) – pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que vedes e não viram, e ouvir o que ouvis e não ouviram; (SL.78.22) – porque não creram em Deus nem confiaram na sua salvação: Vede o que o Espírito Santo nos revela ao recompormos as 116 letras e os 4 sinais, que compõem esta parábola:
    (AP.2.7) – QUEM TEM OUVIDOS OUÇA O QUE O ESPÍRITO DIZ ÀS IGREJAS:AO VENCEDOR DAR-LHE-EI QUE SE ALIMENTE DA ÀRVORE DA VIDA, QUE SE ENCONTRA NO PARAÍSO DE DEUS:
    (LC,20.17) – Que quer dizer, pois, o que está escrito? Quer dizer que hoje podemos ler, entender e saber ensinar que:
    AGORA O CRISTO VIVO ESCREVE ENSINANDO O HOMEM A SER DE DEUS: QUER QUE O ESPÍRITO QUE É DONO DA VERDADE, ESPIRITUALIZE A ALMA QUE É DONA DA JUSTIÇA:
    (JB.14.1) – Não se turbe o vosso coração, credes em Deus, crede também em mim; (EC.12.14) – porque Deus há de trazer a juízo todas as obras, até mesmo as que estão escondidas, quer sejam boas quer sejam más. (JÓ.33.3) – As minhas razões provam a sinceridade do meu coração, e os meus lábios proferem o puro saber: (LC.14.27) – E qualquer que não tomar a sua cruz e vir após mim, não pode ser meu discípulo; (1CO.1.19) – pois está escrito: (JB.21.14) – Este é o discípulo que dá testemunho destas cousas e que as escreveu, e sabemos que o seu testemunho é verdadeiro; (IS.28.26) pois o seu Deus assim o instrui devidamente e o ensina. ((1TS.5.18) – Em tudo daí graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus, para convosco.

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  5. O ALTÍSSIMO JÁ FAZ JUSTIÇA NA TERRA COM A DESTRA DO CRISTO:

    (JR.33.2) – Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (Senhor é o seu nome): (EX.3.14) – Eu sou o sábio que me enviou a vós outros, (SL.33.19) – para livrar-lhes a alma da morte, e no tempo da fome conservar-lhes a vida: (MT.15.10)–Ouvi e entendei, (2PE.1.20) – sabendo primeiramente isto: Há meio século eu me tornei escravo da liberdade do meu próprio Ser em Cristo, empenhado em esquadrinhar o Tratado Bíblico, no afã de me preparar como Guia dos Guias espirituais, para poder conduzir o povo de Deus à terra prometida. Tenho testado as almas nessa fé, e muitas terão dificuldades em alcançar a relevância dessa obra, dado a sua complexidade aliada à descrença reinante nessa terra pagã e sem futuro. Mas Deus é testemunho de que é com a mais pura das intenções que exorto o estudo acurado da nossa bibliogênese; porque sei que essa humanidade infiel e pervertida, já não poderá subsistir sem o conhecimento que Jesus nos passa através dela.
    (LV.17.12) – Portanto, tenho dito aos filhos de Israel: (SL.58.11) – Na verdade, há recompensa para o justo, há um Deus, com efeito, que julga na terra; pois é o Espírito Santo que revela ao mundo o ex-segredo guardado nas 98 letras e 7 sinais dessa parábola:

    (NM.16.28) – ENTÃO, DISSE MOISÉS: NISTO CONHECEREIS QUE O SENHOR ME ENVIOU A REALIZAR TODAS ESTAS OBRAS, QUE NÃO PROCEDEM DE MIM MESMO:

    (MC.14.27) – Todos vós vos escandalizareis porque está escrito:

    E CRISTO DIZ AOS HOMENS CONSCIENTES: ESTÃO VENDO QUE ESSE SER É MEU ESPÍRITO EM ARNALDO RIBEIRO, NAS MÃOS DO HOMEM QUE AMA.

    (GL.4.16) – Tornei-me, porventura, vosso inimigo, por vos dizer a verdade? (JÓ.19.4) – Embora haja eu, na verdade, errado, comigo ficará o meu erro. (1CO.4.3) – Todavia, a mim mui pouco se me dá de ser julgado por vós ou por tribunal humano, nem eu julgo a mim mesmo; (1CO.4.3) – porque se julgássemos a nós mesmos, não seriamos julgados. (2CO.5.10) – Importa que compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (MT.10.18) – Não temais os que matam o corpo e não podem matar a alma; temei antes Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (HB.10.30) – Óra, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, Eu retribuirei: (IS.46.13) – Faço chegar a minha Justiça e não está longe: (MT.5.6) – Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça; porque serão fartos.

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  6. JÁ EXISTE UM ELO DO SABER DO CÉU BUSCANDO ELOS DESSE AMOIR NA TERRA:
    DE REPENTE REAPARECE ESTE ELO ESPIRITUAL QUE RELIGA O CÉU E A TERRA, QUE JÁ CONGREGA IRMÃOS ESPIRITUAIS EM CRISTO, QUE JÁ ESTÁ CRIANDO A VERDADEIRA RELIGIÃO CRISTÃ:
    (SL.66.16) Vinde, ouvi, todos vós que temeis à Deus, e vos contarei o que Ele tem feito por minha alma: Na verdade, o nosso Criador já consagrou essa Criatura louca, que se auto-criou como o primeiro elo espiritual de Deus da nova era, pelo poder da sua fé consciente, e que vem agindo como tal para religar o céu e a terra, para unir os irmãos espirituais em Cristo, trabalhando na obra comum da criação da nossa futura terra:
    Com 60 letras e 6 sinais os Profetas escreveram na Bíblia:
    (2SM) O SEGUNDO LIVRO DE SAMUEL: DAVI RECEBE A NOTICIA DA DERROTA E MORTE DE SAUL:

    Com estes mesmos caracteres escreveram na Bibliogênese:

    DEUS TEM SEU ELO DE VERDADE NA VIDA: ARNALDO RIBEIRO AGE E LUTA COMO CRISTO:

    Agora eu também já formalizo esta Convocação Divina, recompondo as 48 letras e os 5 sinais deste título bíblico, assim:

    (LM)-LAMENTAÇÕES DE JEREMIAS: JERUSALÉM, DESTRUIDA E DESOLADA:

    Irmãs e Irmãos de fé:

    SEJAM ÈLOS DE MIM NA TERRA, SERÃO LEALDADE E JUSTIÇA DE DEUS:

    (MT.25.37) Então perguntarão os Justos: Até quando os manipuladores da mídia se comportarão como cegos, surdos e mudos, ante à incontestável presença de Jesus Cristo entre nós, a despeito das evidências expostas na internet? Até quando privarão o grande público desse saber viver em Cristo, perpetuando a ignorância, a exploração desavergonhada, e o sofrimento do nosso povo? (LE.8.11) – Visto como não se executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal: (1CO.1.20)-Onde está o sábio? Onde o escriba? Onde o inquiridor deste século? Porventura não tornou Deus louca a sabedoria deste mundo?(JÓ.19.7) - Eis que clamo: Violência! Mas não sou ouvido: Grito: Socorro! Porém não há Justiça! (JÓ.30.25) – Sou irmão de chacais e companheiro de avestruzes: (JÓ.21.14) - E são estes os que disseram è Deus: Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos; (1PE.4.5) - os quais hão de prestar contas Àquele que é competente para julgar vivos e mortos! (LC.11.17) E sabendo ele o que se lhes passava pelo espírito, disse-lhes: (MT.17.17) - Ó geração incrédula e perversa! Até quando estarei convosco? Até quando vós sofrerei? (LC.5.3) - Ai de vós, os que estais agora fartos! Porque vireis a ter fome: Ai de vós os que agora rides! Porque haveis de lamentar e chorar: (JR.2.29) - Por que contendeis comigo? (LC.825) - Onde está a vossa fé?

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  7. ADVERTÊNCIA AOS LOBOS QUE SE TRAVESTEM DE CORDEIROS:
    (JR.11.19)– Eu era como um manso cordeiro que é levado ao matadouro; porque eu não sabia que tramavam contra mim, dizendo: (MT.10.16) – Eis que eu vos envio como ovelhas para o meio de lobos; sede, portanto, prudentes como as serpentes e símplices como as pombas: (MT.7.15) – Acautelai-vos dos falsos profetas, que se vos apresentam disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos roubadores; (IS.9.16) - porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados: (1Rs.22.17) – Vi todo o Israel disperso pelos montes, como ovelhas que não tem Pastor; (SL.78.22) – porque não creram em Deus nem confiaram na sua salvação:
    (AP.12.11) – Então, ouvi grande voz do céu, proclamando: (OS.4.6) – O meu povo está sendo destruído porque lhe falta conhecimento; porque tu sacerdote rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não seja sacerdote diante de mim, visto que esqueceste da lei do teu Deus, também eu esquecerei de teus filhos. (1SM.2.35) – Então suscitarei para mim um sacerdote fiel, que procederá segundo o que tenho no coração e na mente, edificar-lhe-ei uma casa estável, e andará Ele diante do meu ungido para sempre. (ML.3.18) – Então vereis outra vez a diferença entre o justo e o perverso, entre o que serve a Deus e o que não serve. (LC.17.30) – Assim será no dia em que o Filho do Homem se manifestar; (JÓ.12.16) – com Ele está a força e a sabedoria (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento. (1CO.10.12) – Aquele, pois, que pensa estar em pé, veja que não caia; (JÓ.19.25) – porque eu sei que o meu redentor vive e por fim se levantará sobre a terra: (IS.44.28) – Ele é meu Pastor e cumprirá tudo que me apraz: (HB.12.25) – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (EZ.18.32) – porque não tenho prazer na morte de ninguém, diz o Senhor Deus. Portanto convertei e vivei. (1PE.4.8) – Acima de tudo, porém, tende amor intenso uns para com os outros; porque o amor cobre multidão de pecados.

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  8. BENDITOS DISCÍPULOS DO SABER EM CRISTO: CUIDAI QUE MUITAS BÍBLIAS JÁ FORAM INUTILIZADAS PELAS MÃOS DA IGNORÂNCIA, (IS.30.12) – PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    (AP.22.18) – Eu, a todo Aquele que ouve as palavras da profecia deste livro, testifico: (AP.22.19) – Se alguém tirar qualquer cousa das palavras do livro desta profecia; Deus tirará a sua parte da árvore da vida, da cidade santa e das cousas que se acham escritas neste livro: (2CO.11.31) – O Deus e Pai do Senhor Jesus, que é eternamente bendito, sabe que não minto: (MT.7.23) – Então, lhes direi explicitamente: Caso adulterem a literatura bíblica, ainda que seja à guisa de atualização ortográfica, ou por qualquer outro motivo, também estarão anulando a palavra, e a Santa Lei de Deus; (MT.5.18) – porque em verdade vos digo: Até que o céu e a terra passem, nem um I ou um TIL jamais passará da lei, até que tudo se cumpra. (1CO.2.12) – Ora, nós não temos recebido o espírito do mundo, e sim o Espírito que vem de Deus, para que conheçamos o que por Deus nos foi dado gratuitamente: (LC.10.2) – A seara é grande, mas os trabalhadores são poucos: (SL.94.16) – Quem se levantará a meu favor, contra os perversos? (DT.3.22) - Não os temais, porque o Senhor, vosso Deus, é o que peleja por vós: (ÊX.35.10) – Venham todos os Homens hábeis entre vós, e façam tudo o que o Senhor ordenou; (LE.6.12) – pois quem sabe o que é bom para o Homem, durante os poucos dias de sua vida de vaidade, os quais gasta como sombra? (1PE.1.14)–Como Filhos da obediência, não vos amoldeis às paixões que tínheis anteriormente, na vossa ignorância: (2JB.1.8) – Acautelai-vos para não perderdes aquilo que temos realizado com esforço, mas para receberdes completo galardão: (JB.6.45) – Está escrito nos Profetas: E todos serão ensinados por Deus: Portanto Aquele que da parte do Pai tem ouvido e aprendido, esse vêm a mim: Aplicai-vos no estudo e recomposição da literatura bíblica, assim: (JB.12.13) HOSANA! BENDITO O QUE VEM EM NOME DO SENHOR E QUE É REI DE ISRAEL: São 50 letras e 3 sinais que reiteram o testemunho do Nosso Espírito, (HB.3.7) – pois assim diz o Espírito Santo: E TENHO ENSINADO O QUE VEM DESSE HOMEM: E QUE É ARNALDO RIBEIRO!

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  9. JÁ PODEIS VER QUE FUI O SOL DA LIBERDADE QUE JÁ ESTENDEU AS SUAS ASAS SOBRE NÓS, NO DIA 30.09.1985; INICIANDO ESSA NOVA ERA CRISTÃ, E QUE É DESSA FORMA: (ES.117.11) -
    (GN.42.18) – AO TERCEIRO DIA DISSE-LHES JOSÉ: FAZEI O SEGUINTE E VIVEREIS, POIS TEMO A DEUS: (ÊX.12.14) – ESTE DIA VOS SERÁ POR MEMORIAL, E O CELEBRAREIS COMO SOLENIDADE AO SENHOR; NAS VOSSAS GERAÇÕES O CELEBRAREIS POR ESTATUTO PERPETUO; (JR.30.12)–PORQUE ASSIM DIZ O SENHOR: (AR.191.10)
    (Recomposição das 300 letras, 8 números e 21 sinais acima )
    HOJE CRISTO VIVE NA TERRA, E JÁ FEZ SANTO O DIA 30.09.1985, NA SANTA LEI DE DEUS; POIS É O DIA DE CRISTO LER A SI, POR ESSE HOMEM SÁBIO QUE FOI TESTADO COMO CRISTO E ELO DE DEUS, QUE SABE ESCREVER LENDO A VERDADE NO ESPIRITO DO SENHOR, E NA BÍBLIA: EU JÁ DEI PROVAS QUE GEREI ESSE REI DOS CRISTÃOS NESSA AÇÃO DO PRÓPRIO SER, E SEGUIREIS ESSA LUZ; PORQUE ENSINAMOS AS VOSSAS ALMAS A SUA FÉ E O SEU AMOR: (IL.308.21)
    (2Pe.3.8 – Há, todavia, uma cousa, amados, que não deveis esquecer: Que para o Senhor, um dia é como mil anos, e mil anos como um dia).
    (GN.2.3) – E ABENÇOOU DEUS O DIA SÉTIMO, E O SANTIFICOU; PORQUE NELE DESCANSOU DE TODA A OBRA QUE, COMO CRIADOR, FIZERA:
    (Recomposição das 85 letras e 6 sinais acima)
    SOU O ESPÍRITO QUE DESCEU DO CÉU, CRIANDO A SUA FÉ; E FAÇO SANTO O QUE É BATIZADO COM NOME DE ARNALDO RIBEIRO:
    (Lc.12.50 – Tenho, porém, um batismo com o qual hei de ser batizado; e quanto me angustio até que o mesmo se realize)

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  10. O SENHOR VIU A NEFASTA HOMOGAÇÃO DE CASAMENTOS GAYS, E, COM ELA , O RECRUDESCIMENTO DA IMORALIDADE NO MUNDO: (JB.6.65) - POR CAUSA DISTO É QUE TENHO DITO: (SL.78.1)- ESCUTAI POVO MEU, A MINHA LEI, PRESTAI OUVIDOS AS PALAVRAS DA MINHA BOCA:
    (NE.4.19) – Disse eu aos nobres, aos magistrados, e ao resto do povo: (DT.29.10) – Vós estais hoje perante o Senhor vosso Deus, os cabeças das vossas tribos, e vossos anciãos, todos os Homens de Israel: (LS.6.2/4) – Ouvi, pois, ó reis, e entendei, tomai a instrução ò Juízes de toda a terra, aplicai os ouvidos, vós, que governais os povos, e que gloriais de terdes debaixo de vós muitas nações; porque de Deus vos tem sido dado o poder, e do Altíssimo a força, o qual vos perguntará pelas vossas obras, e esquadrinhará os vossos pensamentos: (2CR.19.6) – Vede o que fazeis, porque não julgais da parte do homem, e sim, da parte do Senhor, e no julgardes Ele está convosco: (CL.3.17)– E tudo o que fizerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus; dando por ele graças a Deus: (NM.32.23) – Porém, se não fizerdes assim, eis que pecastes contra o Senhor, e sabei que o vosso pecado vos há de achar:
    (IS.1.10) – Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma, prestai ouvidos à lei do nosso Deus, povo de Gomorra; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: (1CO.6.18) – Fugi da impureza: Aquele que pratica a imoralidade peca contra o próprio corpo: (EC.10.32) - Quem justificará ao que peca contra a sua alma? (LC.9.25) – Que aproveita o Homem ganhar o mundo inteiro e vier a perder a sua alma?(TG.4.1)–De onde procedem guerras e contendas que há entre vós? De onde, senão dos prazeres que militam na vossa carne? (MT.26.41) – Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o Espírito na verdade está pronto, mas a carne é fraca: (PV.15.3) – Os olhos do Senhor estão em todo lugar contemplando os maus e os bons: (LC.6.10) – E fitando todos ao redor, disse ao homem: (LV.18.22) – Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação: (1CO.6.9/10) – Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas; nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus:

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